Processo minerário

810.640/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 146/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     HIDROMINERADORA VIEGAS & BODINI LIMITADA- Decisão nº 424 / 2025 - FONTE DAKAR II. Processo ANM 27201.810640/2003-71. Concessionária: Hidromineradora Viegas & Bodini Limitada. CNPJ: 07.770.123/0001-50. Arrendatária: Criser Comercio de Agua Mineral Ltda. CNPJ: 04.042.314/0001-08. Portaria de lavra nº 270 - DOU de 17/09/2007. Local da fonte: Rua Dakar 267 - Estrada RS 20 Parada 80. CEP 94240.818. Gravataí. Rio Grande do Sul. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,68 - Temperatura da água na fonte: 21,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 224,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 160,98 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 9,47 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 117,84 - Cálcio: 18,935 - Silício Total: 18,691* - Sódio: 11,968 - Magnésio: 9,973 - Nitrato: 9,84 - Cloreto: 6,96 - Sulfato: 2,03 - Potássio: 1,872 - Fosfato: 0,21 - Estrôncio: 0,105 - Fluoreto: 0,07 - Bário: 0,067* - Brometo: 0,03*. Boletim nº 66/LAMIN/2022 de 25/04/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

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   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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2. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 244/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°30982/2024 e 31551/2024

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3. 05/08/2024 Seção 1

   Relação nº 232/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°30628/2024

   • Determina a interdição da lavra (442)

     N° do Termo de Interdição:23/2024, de 02/08/2024- Lacre N°

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4. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 97/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°12685/2024

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5. 04/03/2024 Seção 1

   Relação nº 49/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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6. 26/02/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 30/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 229

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8. 27/07/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Governança Regulatória · p. 32

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9. 17/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 87

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10. 25/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 69

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11. 21/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 234

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12. 31/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 22/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 13/05/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 66

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15. 26/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 02/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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