Processo minerário

810.640/2003

15 publicações no Diário Oficial da União entre 02/01/2013 e 13/05/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

02/01/2013 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 02/01/2013
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26/03/2013 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 26/03/2013
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13/05/2013 Seção 1

Página do DOU de 13/05/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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22/02/2016 Seção 1

Página do DOU de 22/02/2016 — Seção 1
- Registro de Licença
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31/08/2017 Seção 1

Página do DOU de 31/08/2017 — Seção 1
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25/10/2018 Seção 1

Alvará N°12104/2016 — página do DOU de 25/10/2018
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17/04/2019 Seção 1

Página do DOU de 17/04/2019 — Seção 1
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27/07/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 2.166, DE 23 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 27/07/2020
- Concessão de Lavra
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30/08/2022 Seção 1

Página do DOU de 30/08/2022 — Seção 1
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26/02/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 1.276, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 26/02/2024
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04/03/2024 Seção 1

Página do DOU de 04/03/2024 — Seção 1
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15/04/2024 Seção 1

Página do DOU de 15/04/2024 — Seção 1
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05/08/2024 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 05/08/2024
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13/08/2024 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 409/2024, de 9 DE AGOSTO DE 2024 - — página do DOU de 13/08/2024
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13/05/2025 Seção 1

Alvará n° 3725/1979 - — página do DOU de 13/05/2025
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