Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 94/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 169
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Relação nº 94/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação: (321)
846.021/2022 — PEDREIRAS DO BRASIL S A
6916/2022
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 94/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)
6915/2022-846.290/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-
6916/2022-846.021/2022-PEDREIRAS DO BRASIL S A-
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
6920/2022-846.344/2021-TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA-
6919/2022-846.342/2021-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-
6921/2022-846.025/2022-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
6917/2022-846.122/2019-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-
6918/2022-846.125/2019-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 05/09/2022, p. 77