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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.344/2021

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/09/2022 e 17/04/2025. Estado: Paraíba. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência da ANM no Estado de Paraíba.

  1. Seção 1

    Relação nº 42/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

    • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

      ALVARÁ N° 6920 Publicado DOU de 05/09/2022- Onde se lê: ... numa área de 943,65 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): - 06°37'03''160''/-35°14'36''060'', -06°38'26''370''/-35°14'36''060'', -06°38'26''370''/- 35°16'38''020'', -06°37'48''905''/-35°16'38''020'', -06°37'48''905''/-35°16'37''778'', - 06°37'51''124''/-35°16'37''778'', -06°37'51''124''/-35°16'30''184'', -06°37'32''204''/- 35°16'30''184'', -06°37'32''204''/-35°16'38''020'', -06°37'03''160''/-35°16'38''020'', - 06°37'03''160''/-35°14'36''060'', em SIRGAS2000. Leia-se: ... numa área de 894,6 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): - 06°37'03''160''/-35°14'36''060'', -06°38'26''370''/-35°14'36''060'', -06°38'26''370''/- 35°16'38''020'', -06°37'48''905''/-35°16'38''020'', -06°37'48''905''/-35°16'37''778'', - 06°37'51''124''/-35°16'37''778'', -06°37'51''124''/-35°16'30''184'', -06°37'38''359''/- 35°16'30''184'', -06°37'38''359''/-35°16'18''238'', -06°37'34''810''/-35°16'18''238'', - 06°37'34''810''/-35°16'16''880'', -06°37'32''335''/-35°16'16''880'', -06°37'32''335''/- 35°16'15''419'', -06°37'28''511''/-35°16'15''419'', -06°37'28''511''/-35°16'13''468'', - 06°37'15''044''/-35°16'13''468'', -06°37'15''044''/-35°16'25''394'', -06°37'12''791''/- 35°16'25''394'', -06°37'12''791''/-35°16'38''020'', -06°37'03''160''/-35°16'38''020'', - 06°37'03''160''/-35°14'36''060'', em SIRGAS2000. Por força do dispositivo legal mencionado esta retificação não acarretará modificação no prazo original do alvará.

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  2. Seção 1

    Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

      Alvará n°6920/2022 - Cessionario:846.245/2024-ANAMARIA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA- CPF ou CNPJ ***.213.204-**

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  3. Seção 1

    Relação nº 44/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

      ALVARÁ Nº 6920/2022 - Vencimento em 05/09/2025

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  4. Seção 1

    Relação nº 94/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

      6920/2022

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