Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 321/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 170
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Relação nº 321/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
851.016/2012 — VALDINEI MAURO DE SOUZA
OF. N°38005/2022/DIOUT-PA/ANM
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 321/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
851.015/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°38004/2022/DIOUT-PA/ANM
851.016/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°38005/2022/DIOUT-PA/ANM
851.017/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°38006/2022/DIOUT-PA/ANM
851.018/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°38007/2022/DIOUT-PA/ANM
851.019/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°38008/2022/DIOUT-PA/ANM
851.020/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°38009/2022/DIOUT-PA/ANM
851.021/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°38010/2022/DIOUT-PA/ANM
851.022/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°38011/2022/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.370/2022-CERAMICA SANTA CATARINA LTDA-Registro de Licença N° 50/2022 - Vencimento em 04/08/2023
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.535/2022-PIA CONSTRUCOES E TRANSPORTES EIRELI
850.541/2022-ADAILSON LIMA DE SOUSA
850.542/2022-ELIEB TEIXEIRA FREITAS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.564/2022-EDMAR SANTOS DE ALMEIDA-OF. N°41013/2022/DIOUT-PA/ANM
850.572/2022-ANGELO DA SILVA SOARES-OF. N°41154/2022/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.450/2022-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
857.416/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
857.832/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
857.834/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
857.835/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
857.868/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
857.855/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
857.836/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
857.854/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
857.859/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
857.860/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
857.862/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
857.871/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
857.872/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
857.875/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
857.878/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
857.880/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
857.881/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
857.882/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 06/09/2022, p. 80