Processo minerário

850.564/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/02/2024 Seção 1

   Relação nº 74/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 175/2024 - Vencimento 13/03/2028

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2. 16/01/2024 Seção 1

   Relação nº 11/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°530/2024/DIOUT-PA/ANM

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3. 14/12/2023 Seção 1

   Relação nº 462/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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4. 14/12/2023 Seção 1

   Relação nº 464/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 23/08/2023

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5. 23/08/2023 Seção 1

   Relação nº 312/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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6. 19/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

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7. 02/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 200

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8. 06/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 80

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