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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 321/2022

Seção
1
Data
Edição
170
Página
80

Seu processo neste ato

  • Relação nº 321/2022

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

    851.018/2012 — VALDINEI MAURO DE SOUZA

    OF. N°38007/2022/DIOUT-PA/ANM

    FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 321/2022

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

851.015/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°38004/2022/DIOUT-PA/ANM

851.016/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°38005/2022/DIOUT-PA/ANM

851.017/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°38006/2022/DIOUT-PA/ANM

851.018/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°38007/2022/DIOUT-PA/ANM

851.019/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°38008/2022/DIOUT-PA/ANM

851.020/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°38009/2022/DIOUT-PA/ANM

851.021/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°38010/2022/DIOUT-PA/ANM

851.022/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°38011/2022/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.370/2022-CERAMICA SANTA CATARINA LTDA-Registro de Licença N° 50/2022 - Vencimento em 04/08/2023

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.535/2022-PIA CONSTRUCOES E TRANSPORTES EIRELI

850.541/2022-ADAILSON LIMA DE SOUSA

850.542/2022-ELIEB TEIXEIRA FREITAS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.564/2022-EDMAR SANTOS DE ALMEIDA-OF. N°41013/2022/DIOUT-PA/ANM

850.572/2022-ANGELO DA SILVA SOARES-OF. N°41154/2022/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.450/2022-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

857.416/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

857.832/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

857.834/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

857.835/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

857.868/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

857.855/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

857.836/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

857.854/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

857.859/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

857.860/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

857.862/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

857.871/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

857.872/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

857.875/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

857.878/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

857.880/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

857.881/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

857.882/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 06/09/2022, p. 80

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