Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
Despacho · Relação nº 14/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 171
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 14/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)
884.049/2012 — MANOEL BATISTA JUNIOR
PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS, Gerente Regional
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 14/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
884.155/2021-LUCERGIO BARREIRA ABREU DA SILVA- Cessionário:RHOMBUS PRIME MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 45.591.932/0001-94- Alvará n°7442/2021
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
884.006/2011-BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°199/2012
884.021/2011-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS-ALVARÁ N°14121/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
884.072/2011-HELVIO DEEKE-OF. N°40540/2022
884.022/2015-ANDERSON MORAIS MACHADO-OF. N°40803/2022
884.014/2010-VERA LÚCIA BORGES DE ALCÂNTARA-OF. N°42034/2022
884.016/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS-OF. N°41812/2022
884.036/2008-VALMIR PEREIRA DE MELO-OF. N°40710/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
884.087/2012-JOÃO MARINO GIORDANI VALLADÃO
884.013/2013-TONY CLAUDIO VALE LIMA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
884.117/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)
884.081/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE MACHADINHO D.OESTE - COOPEGAM-OF. N°18951/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
884.239/2022-IRISVALDO ALVES OLIVEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
884.227/2022-MIGUEL DA CONCEIÇÃO FERREIRA-OF. N°38588/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
884.049/2012-MANOEL BATISTA JUNIOR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.241/2022-VALDECIR ALVES CAMELO-OF. N°39991/2022
884.221/2022-EUZADIR PEREIRA DA SILVA-OF. N°37868/2022
884.222/2022-EUZADIR PEREIRA DA SILVA-OF. N°37857/2022
884.223/2022-EUZADIR PEREIRA DA SILVA-OF. N°37865/2022
884.224/2022-EUZADIR PEREIRA DA SILVA-OF. N°37827/2022
884.225/2022-EUZADIR PEREIRA DA SILVA-OF. N°38231/2022
884.226/2022-EUZADIR PEREIRA DA SILVA-OF. N°38263/2022
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
884.180/2022-LEONARDO MASSAO FERREIRA ITIKAWA
PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS
Gerente Regional
Processos neste ato
- 884.049/2012
- 884.155/2021
- 884.006/2011
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 171, 08/09/2022, p. 60