Processo minerário

884.014/2010

20 publicações no Diário Oficial da União entre 28/05/2010 e 16/02/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 28/05/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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2. 20/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 20/12/2010 — Seção 1

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3. 11/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 11/02/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 07/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 07/02/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 14/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 14/02/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 02/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 02/05/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 21/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 21/08/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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8. 26/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 26/10/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 24/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 24/12/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 31/08/2016 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 31/08/2016

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 19/12/2016 Seção 1

    Página do DOU de 19/12/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 19/01/2017 Seção 1

    Página do DOU de 19/01/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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13. 21/02/2017 Seção 1

    Página do DOU de 21/02/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa

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14. 20/11/2017 Seção 1

    Página do DOU de 20/11/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

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15. 29/03/2018 Seção 1

    DESPACHO Nº 418, DE 28 DE MARÇO DE 2018 — página do DOU de 29/03/2018

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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16. 29/01/2021 Seção 1

    ALVARÁ N°824/2019 — página do DOU de 29/01/2021

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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17. 08/09/2022 Seção 1

    Página do DOU de 08/09/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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18. 23/12/2022 Seção 1

    Alvará n°8508/2018 — página do DOU de 23/12/2022

    • Registro de Licença

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19. 30/01/2023 Seção 1

    Página do DOU de 30/01/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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20. 16/02/2024 Seção 1

    Página do DOU de 16/02/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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