Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Serviço Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM
DESPACHO · Serviço Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 173
- Página
- 122
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
EMBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONCRETO LTDA, CNPJ Nº 14.716.951/001-76, processo de Cobrança SEI nº 48063.980278/2022-60, Processo Minerário nº 48408.880017/2017-35, Notificação Administrativa nº 45/2022/SERAR 8/SAR/DIRC, Valor R$ 41.610,40.
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 516/2022
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
EMBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONCRETO LTDA, CNPJ Nº 14.716.951/001-76, processo de Cobrança SEI nº 48063.980278/2022-60, Processo Minerário nº 48408.880017/2017-35, Notificação Administrativa nº 45/2022/SERAR 8/SAR/DIRC, Valor R$ 41.610,40.
FABIANA SILVA PONTES, CPF Nº 852.437.362-87, processo de Cobrança SEI nº 48063.980284/2022-17, Processo Minerário nº 48063.880091/2020-03, Notificação Administrativa nº 47/2022/SERAR 8/SAR/DIRC, Valor R$ 21.088,98.
Eutiquia Lúcia do Vale Ramos
Chefe de Serviço
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 12/09/2022, p. 122