Processo minerário

880.017/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/09/2022 Seção 1

   Relação nº 516/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.45/2022 - R$ 41.610,40

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/09/2022 Seção 1

   Relação nº 517/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.46/2022 - R$ 9.887,79

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 12/09/2022 Seção 1

   DESPACHO · Serviço Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM · p. 123

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 12/09/2022 Seção 1

   DESPACHO · Serviço Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM · p. 122

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 31/05/2022 Seção 1

   Relação nº 288/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 18/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM · p. 149

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 24/11/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 93 (ato 1 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 24/11/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 93 (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 04/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 236

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 25/08/2021 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 194

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 17/03/2021 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 223

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 08/03/2021 Seção 1

    despacho · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM · p. 105

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 09/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 63

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 03/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 46

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)