Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 334/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 173
- Página
- 121
Despacho
Relação nº 334/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga as seguintes Permissões de Lavra Garimpeira, com vigência a partir dessa publicação:(513)
PLG N°212/2022 - 850.719/2016-ALCENIR PAES PEREIRA - Prazo 5 anos
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 12/09/2022, p. 121