DESPACHO · Relação nº 204/2022

DESPACHO

Relação nº 204/2022

Fase de Requerimento de Lavra

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2132)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 346/2022, de 14 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 834.277/2007 -BRANCO SUPREMO MINERACAO EIRELI - QUARTZITO - Municipio(s) de COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG, DIAMANTINA/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 348/2022, de 14 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 832.393/2012 -FLAVIO DAVI DE OLIVEIRA MARTINS & CIA LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de ITAJUBÁ/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 349/2022, de 14 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 833.135/2012 -LUIZ CLAUDIO MACHADO ME - GNAISSE - Municipio(s) de ITAPECERICA/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 345/2022, de 14 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 830.127/2007 -SAO GREGORIO AGROPECUARIA S/A - AREIA, ARGILA - Municipio(s) de SETE LAGOAS/MG, ESMERALDAS/MG, INHAÚMA/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 351/2022, de 14 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 830.426/2016 -MINERAÇÃO VALE VERDE EIRELI ME - AREIA - Municipio(s) de PIRANGUINHO/MG, SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 350/2022, de 14 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 831.407/2014 -MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA - CASCALHO, AREIA - Municipio(s) de LAVRAS/MG, NEPOMUCENO/MG, PERDÕES/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 347/2022, de 14 DE SETEMBRO DE 2022 - Processo nº 815.018/2009 -ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA - ARGILA - Municipio(s) de BRAÇO DO NORTE/SC, GRÃO PARÁ/SC

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO