Processo minerário

815.018/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 60

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2. 15/09/2022 Seção 1

   Relação nº 204/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 347/2022, de 14 DE SETEMBRO DE 2022

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3. 15/09/2022 Seção 1

   Página 80 do DOU de 15/09/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 11/04/2022 Seção 1

   Relação nº 25/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°16494/2022/DIFAM-SC/ANM

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5. 08/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 82/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1019/2020/DIFAM-SC/GER-SC

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6. 19/10/2015 Seção 1

   Relação nº 209/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

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7. 09/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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