Despacho · Relação nº 15/2022

Despacho

Relação nº 15/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

884.015/2013-ESPARTA EMPREENDIMENTOS E EXPLORAÇÃO LTDA-OF. N°40760/2022

884.103/2005-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°40713/2022

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

884.083/2011-AURIO TESSARO

884.063/2009-RIO GRANDE MINERACAO S.A

884.037/2011-RIO GRANDE MINERACAO S.A

884.031/2014-ANTONIA RODRIGUES DE SOUZA

884.135/2011-OLIVEIRA & OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA

884.036/2011-RIO GRANDE MINERACAO S.A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

884.153/2021-LUCERGIO BARREIRA ABREU DA SILVA- Cessionário:DIEGO GONÇALVES MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 45.433.574/0001-91- Alvará n°7441/2021

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

884.022/2013-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

884.112/2014-L KOTINSCKI-OF. N°42736/2022

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

884.084/2010-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA- Registro de Licença N° 094/2010 - Vencimento em 04/04/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

884.220/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-OF. N°17501/2022

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

884.020/2019-COOPERATIVA MINERADORA MISTA DOS SÓCIOS DO SINDICATO DOS GARIMPEIROS DO ESTADO D

884.249/2021-PRINTEC MINERACOES E SERVICOS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

884.205/2022-EUZADIR PEREIRA DA SILVA-OF. N°40346/2022

884.206/2022-ADRIANO BARREIRA ABREU-OF. N°40361/2022

884.209/2022-JAIME DIAS ZOZIMO-OF. N°40139/2022

884.210/2022-EDILSON AIRES DA SILVA-OF. N°40122/2022

884.211/2022-QUEBRANTADO CONSULTORIA RURAL LTDA-OF. N°39364/2022

884.187/2022-JUCILENE ROCHA ANDRADE-OF. N°42674/2022

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

884.020/2022-LUIZ FELLIPE LEAL WEISSHEIMER

PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS

Gerente