Processo minerário

884.084/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/05/2024 Seção 1

   Relação nº 17/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 94/2010 - Vencimento em 04/04/2032

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2. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 20/2024 · Ministério de Minas e Energia

   • Da provimento ao recurso interposto (754)

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3. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 23/2024 · Ministério de Minas e Energia

   • Torna sem efeito despacho publicado (1417)

     DOU de 26/09/2023, que negou provimento ao recurso interposto.

   • Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença (767)

     Registro de Licença N° 094/2010

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4. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 65/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (757)

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5. 15/08/2023 Seção 1

   Relação nº 14/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

     Publicado DOU de 25/07/2023

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6. 25/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

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7. 20/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima · p. 72

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8. 17/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima · p. 106

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9. 30/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima · p. 274

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10. 17/04/2015 Seção 1

    Página 184 do DOU de 17/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 05/06/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA · p. 93

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12. 02/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 11/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 21/02/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA · p. 69

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15. 12/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA · p. 73

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16. 01/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA · p. 87

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17. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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