Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
DESPACHO · Relação nº 58/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 181
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Relação nº 58/2022
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência (830)
864.135/2020 — MUNICIPIO DE ARAPOEMA
MOACIR HARUO MASSANI, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 58/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.175/2018-DWR MINERACAO LTDA- Alvará n°953/2019 - Cessionario:864.257/2022-Quelei Cristina Silvestre- CPF ou CNPJ 026.239.141-41
864.175/2018-DWR MINERACAO LTDA- Alvará n°953/2019 - Cessionario:864.270/2022-Quelei Cristina Silvestre- CPF ou CNPJ 026.239.141-41
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.264/2009-SO BRITAS - EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 09/2010 - Vencimento em INDETERMINADO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.141/2022-P A O DE SA DEPOSITO DE AREIAS EIRELI-OF. N°42721/2022/CAREAS-TO/ANM
864.120/2022-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°42634/2022/CAREAS-TO/ANM
864.121/2022-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°43706/2022/SEOUT-TO/ANM
864.138/2022-BM EXTRACAO DE AREIA, CASCALHO E PEDREGULHOS LTDA-OF. N°42718/2022/CAREAS-TO/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
864.135/2020-MUNICIPIO DE ARAPOEMA
MOACIR HARUO MASSANI
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 22/09/2022, p. 95