Processo minerário

864.175/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2026 Seção 1

   Relação nº 373/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto (2848/)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/12/2023 Seção 1

   Relação nº 93/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 67/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 953/2019 - Vencimento em 25/09/2023

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 953/2019 - Vencimento em 25/09/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 68/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 953 Publicado DOU de 14/03/2019- Onde se lê: "... numa área de 669,74 ha ... ", Leia-se: "... numa área de 594,54 ha ... ".

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 22/09/2022 Seção 1

   Relação nº 58/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°953/2019 - Cessionario:864.257/2022-Quelei Cristina Silvestre- CPF ou CNPJ 026.239.141-41

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°953/2019 - Cessionario:864.270/2022-Quelei Cristina Silvestre- CPF ou CNPJ 026.239.141-41

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 01/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 65

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 03/02/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 54

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 30/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 287

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 27/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 35

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 14/03/2019 Seção 1

    DESPACHO Relação Nº 3/2019

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 30/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 70

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)