Despacho · Relação nº 398/2022

Despacho

Relação nº 398/2022

Fase de Disponibilidade

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)

832.253/2015- MINERAÇÃO CORDEIRO LTDA. ME. e R M DA SILVA AREIA ME.

831.505/2003- ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A., MINERAÇÃO TURMALINA LTDA. e AS ENGENHEIRA E CONSULTORIA LTDA.

833.250/2004- COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - VALE e ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

833.591/2004- ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINERAÇÃO S.A., MERCEDES DAS GRAÇAS PINTO LOBO LEITE

832.945/2007- MINERAÇÃO TURMALINA LTDA. e LOCADORA DE EQUIPAMENTOS BRITTOS LTDA.

831.812/2006- SUL AMERICANA DE METAIS S.A. e FALCON METAIS LTDA.

831.057/2005- TERRATIVA MINERAIS S.A. e por ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

832.348/2007- JOÃO CARLOS CHAVES MIRANDA e K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

831.658/2008- MINERAÇÃO TURMALINA LTDA., MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA. e ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA

833.867/2008- MAC13 GEOLOGIA E PESQUISAS MINERAIS LTDA.; VALE S.A.; ZEUS MINERAÇÃO LTDA.; GEODEX COMMUNICATIONS S.A. e, AS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.

832.151/2002- CYNTHIA NARA GUEDES ÁVILA, ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINERAÇÃO S.A. e RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A.

831.115/2003- MINERAÇÃO GUIDONI LTDA. e VALMIC GONÇALVES DOS SANTOS

300.814/2014- MINERAÇÃO PANCIERI MINAS LTDA. e MINERAÇÃO MONTEIRO COUTINHO LTDA. EPP

832.312/2005- LUCIANO JUNQUEIRA DE MELO e VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA

833.982/2007- CINCO ANZOIS MINERAÇÃO LTDA e SANDRO ACÁCIO MARRA

302.360/2015- MINERAÇÃO TURMALINA LTDA. e MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA.

300.763/2009- SILICAMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA - ME; SÔNIA RENY DE BRITO; SANDRO RICARDO DE BRITO; SERGIO RICARDO DE BRITO; LOCADORA DE EQUIPAMENTOS BRITTOS LTDA. e AMAURY BRITO MOREIRA

832.959/2005- VALE S.A e por TERRATIVA MINERAIS S.A

870.810/2010- MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. e DJ GRANITOS EIRELI ME.

870.580/2010- ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA. e por N GREEN MINERAIS LTDA.

830.588/2006- MINERAÇÃO USIMINAS S.A., e por ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

870.627/2009- SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. e por LM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. EPP

874.727/2008- LAFARGE BRASIL S.A. e por MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.

873.662/2008- NASCIMENTO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.

873.338/2008- FINAVEL FOMENTO MERCANTIL LTDA

872.511/2008- VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

872.688/2008- RONALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

870.144/2000-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA-SIENITO

Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)

870.144/2000- EDITAL DISPONIBILIDADE N°47/2011- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1ºlugar: MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA, 2ºlugar: MINERAÇÃO FOCUS LTDA.

833.867/2008- EDITAL DISPONIBILIDADE N°236/2014- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1º lugar: CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA, 2º lugar: GEPI EMPREENDIMENTOS LTDA. ME.

874.226/2007- EDITAL DISPONIBILIDADE N°009/2013- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1ºlugar VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A, 2º lugar CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA.

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)

833.250/2004- EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA S.A.

833.867/2008- GEPI EMPREENDIMENTOS LTDA. ME; CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA.; e, GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA.

302.360/2015- LAMIL LAGE MINÉRIO LTDA.

870.321/2010- VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

873.662/2008- BENEDITO RIBEIRO CALDAS NETO.

873.338/2008- MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA

872.511/2008- MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA

872.688/2008- MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA.

874.226/2007- CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA. e VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A

declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

833.250/2004-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA S.A.- Substância Aprovada:MINÉRIO DE FERRO

833.867/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:minério de alumínio e dolomito

302.360/2015-LAMIL LAGE MINÉRIO LTDA.- Substância Aprovada:AGALMATOLITO, GRANITO E QUARTZO

870.321/2010-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:QUARTZITO

873.662/2008-BENEDITO RIBEIRO CALDAS NETO.- Substância Aprovada:SALGEMA

873.338/2008-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA.- Substância Aprovada:MINÉRIO

872.511/2008-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA.- Substância Aprovada:MIGMATITO E GNAISSE

872.688/2008-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA- Substância Aprovada:MINÉRIO DE FERRO

Despacho publicado(316)

831.057/2005-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.-INDEFERE o pedido de desistência de habilitação apresentado por TERRATIVA MINERAIS S.A.

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

831.658/2008-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S.A.

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

833.867/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA. - EDITAL N° 236/2014 - Publicado DOU de 09/04/2014

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

870.321/2010-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO

Superintendente