Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 70/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 98
Seu processo neste ato
-
Relação nº 70/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa (317)
803.210/2018
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 70/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
803.208/2018-M J DA S CARVALHO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
803.209/2018-M J DA S CARVALHO-Areia-Geminiano/Piauí
803.210/2018-M J DA S CARVALHO-Areia-Geminiano/Piauí
803.211/2018-M J DA S CARVALHO-Areia-Geminiano/Piauí
803.212/2018-M J DA S CARVALHO-Areia-Geminiano/Piauí
803.258/2016-M J DA S CARVALHO-Diabásio-São João da Varjota/Piauí
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
803.262/2016-BRITAPLAN MINERACAO LTDA- Área de 418,28 ha para 49,38 ha-Areia-Geminiano/Piauí
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
803.665/2008-MINERADORA BRASIL LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.069/2021-WALDECY JOSE DE SOUZA & CIA-OF. N°41964/2022/SEOUFI-PI/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
803.122/2007-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-JAICÓS/PI - Guia n° 3/2022-15.000toneladas-Argila- Vigência da Guia:2 anos
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
803.135/2020-JEAN CARLOS M. DA SILVA-OF. N°41628/2022/SEOUFI-PI/ANM
803.109/2014-MINERADORA BARRO DA LINDA VELHA-OF. N°42562/2022/SEOUFI-PI/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
803.190/2014-F BENICIO DE ARAUJO ME-OF. N°42525/2022/SEOUFI-PI/ANM
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
803.223/2014-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
803.137/2022-JONAS MATOS DA SILVA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
803.008/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 26/09/2022, p. 98