Despacho · Relação nº 18/2022

Despacho

Relação nº 18/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

886.163/2018-RICAL RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA

886.183/2018-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.

886.297/2012-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.

886.181/2018-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.

886.182/2018-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.

886.179/2018-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.

886.177/2018-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.

886.178/2018-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.

886.184/2018-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.

886.176/2018-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

886.083/2015-JOSIAS O DA SILVA EPP- Cessionário:J.B. CORRÊA & CIA LTDA- CNPJ 04.786.148/0001-54- Registro de Licença N° 27/2015- Vencimento da Licença: 12/05/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

886.020/2020-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES COOPGAR

886.077/2020-RICARDO JOSE GADANI

886.076/2020-RICARDO JOSE GADANI

886.075/2020-RICARDO JOSE GADANI

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

886.225/2019-A V CORDEIRO - ME

886.043/2021-QUELTON MACEDO DA SILVA

886.191/2019-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE CUJUBIM

886.065/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

886.194/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL

886.192/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL

886.185/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL

886.171/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL

886.168/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL

886.144/2020-NETO EXTRACAO DE MINERIO EIRELI

Indefere por Interferencia Total(1339)

886.193/2019-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI

886.184/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL

886.071/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.006/2020-GASOX COMERCIO E TRANSPORTE DE OXIGENIO LTDA ME-Registro de Licença N° 04/2022 - Vencimento em 18/09/2024

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

886.319/2021-LUIZ HENRIQUE SILVA DE LIMA 70182099270

886.172/2021-E. S. RIBEIRO

886.039/2021-MANOEL DA SILVA OLIVEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

886.188/2020-ECONSTRAN EMPRESA DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°40183/2022/DIOUT-RO

886.204/2019-ITALO CARDOSO RIBEIRO-OF. N°39461/2022/DIOUT-RO

886.273/2021-VALMIR FERREIRA PINTO-OF. N°41372/2022/DIOUT-RO

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

886.094/2022-AERSANDRO DE MELO CAMELI

886.034/2022-CARLOS ALBERTO PARAGUASSU CHAVES

886.317/2021-MARCOS ANDERSON FERREIRA REGO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

886.439/2013-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

886.218/2021-GUSTAVO SCHERER

MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA

Gerente