Processo minerário

886.319/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2023 Seção 1

   Relação nº 62/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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2. 03/11/2023 Seção 1

   Relação nº 50/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 27/09/2022

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3. 20/06/2023 Seção 1

   Relação nº 28/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°Ofício nº 19871, 20279/2023/DIOUT-RO/ANM

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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4. 27/09/2022 Seção 1

   Relação nº 18/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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