Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 127/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 185
- Página
- 191
Seu processo neste ato
-
Relação nº 127/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
803.146/2022 — MINERADORA SANTOS EIRELI
7462/2022
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 127/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
7453/2022-803.201/2018-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA-
7457/2022-803.034/2022-WELBERT DE JESUS SANTOS COUTO-
7463/2022-803.153/2022-FRONT COPPER BRAZIL LTDA-
7464/2022-803.154/2022-FRONT COPPER BRAZIL LTDA-
7460/2022-803.134/2022-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI-
7458/2022-803.063/2022-VALDECIR AMORIM RODRIGUES JUNIOR-
7469/2022-803.170/2022-NORTE MINERACAO LTDA-
7459/2022-803.117/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
7461/2022-803.142/2022-ANTONIO ROSA DOS SANTOS-
7465/2022-803.156/2022-FRONT COPPER BRAZIL LTDA-
7466/2022-803.157/2022-FRONT COPPER BRAZIL LTDA-
7467/2022-803.158/2022-FRONT COPPER BRAZIL LTDA-
7468/2022-803.164/2022-CARISVALDO ALMEIDA BOMFIM-
7462/2022-803.146/2022-MINERADORA SANTOS EIRELI-
7456/2022-803.137/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
7454/2022-803.045/2021-ANTONIO ROSA DOS SANTOS-
7455/2022-803.051/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
7450/2022-803.029/2022-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-
7451/2022-803.096/2022-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA-
7452/2022-803.169/2022-WAGNER DA SILVA SOUSA-
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 185, 28/09/2022, p. 191