Despacho · Relação nº 241/2022

Despacho

Relação nº 241/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

7659/2022-880.040/2022-ANELIO PINTO DE VASCONCELOS-

7663/2022-880.149/2022-ANELIO PINTO DE VASCONCELOS-

7662/2022-880.144/2022-MANOEL JUARES SIMOES CARDOSO-

7661/2022-880.056/2022-RENATO NUNES DE LIRA-

7660/2022-880.050/2022-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI-

7658/2022-880.228/2021-NATHAN MATEUS GONÇALVES FONSECA-

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

7657/2022-880.176/2022-AMAZONPEIXE AQUICULTURA LTDA-

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO