Processo minerário

880.144/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/10/2025 Seção 1

   Relação nº 514/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.93/2025 - R$ 13.095,37

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 01/08/2023 Seção 1

   Relação nº 13/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 03/05/2023, Relação n° 06/2023, Seção 1, pág. 100- Onde se lê: "...Pedro de Albuquerque Filho..."; Leia-se: "...Pedro Bezerra de Albuquerque Filho..."

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/05/2023 Seção 1

   Relação nº 6/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:PEDRO DE ALBUQUERQUE FILHO- CPF ou CNPJ 165.936.424-87- Alvará n°7662/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 04/10/2022 Seção 1

   Relação nº 241/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     7662/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)