Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 186/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 190
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Relação nº 186/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
860.484/2022 — ANGELICA MIRANDA BATISTA
7669/2022
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 186/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
7667/2022-860.451/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
7666/2022-860.576/2019-MINERADORA VALE DO RIO VERDE LTDA ME-
7670/2022-860.486/2022-ANGELICA MIRANDA BATISTA-
7669/2022-860.484/2022-ANGELICA MIRANDA BATISTA-
7668/2022-860.482/2022-ANGELICA MIRANDA BATISTA-
7677/2022-860.499/2022-DELIO NUNES DE JESUS-
7676/2022-860.496/2022-MINERADORA HAVILAH IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
7675/2022-860.495/2022-MINERADORA HAVILAH IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
7674/2022-860.494/2022-MINERADORA HAVILAH IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
7673/2022-860.491/2022-MINERADORA HAVILAH IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
7672/2022-860.490/2022-MINERADORA HAVILAH IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
7671/2022-860.489/2022-MINERADORA HAVILAH IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
7679/2022-860.510/2022-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-
7678/2022-860.509/2022-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-
7680/2022-860.517/2022-MINERADORA CANUTO EIRELI-
7681/2022-860.613/2022-ASF MINERACAO LTDA-
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 05/10/2022, p. 89