Processo minerário

860.576/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/07/2026 Seção 1

   Relação nº 431/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48061.960874/2025-96

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2. 30/12/2025 Seção 1

   Relação nº 686/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.936/2025 - R$ 7.368,27

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3. 05/10/2022 Seção 1

   Relação nº 186/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     7666/2022

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4. 03/08/2022 Seção 1

   Relação nº 122/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (188)

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5. 03/08/2022 Seção 1

   Relação nº 123/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 07/02/2020

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6. 07/02/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 48

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7. 23/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 42

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