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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 186/2022

Seção
1
Data
Edição
190
Página
89

Seu processo neste ato

  • Relação nº 186/2022

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

    860.613/2022 — ASF MINERACAO LTDA

    7681/2022

    MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 186/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

7667/2022-860.451/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA-

7666/2022-860.576/2019-MINERADORA VALE DO RIO VERDE LTDA ME-

7670/2022-860.486/2022-ANGELICA MIRANDA BATISTA-

7669/2022-860.484/2022-ANGELICA MIRANDA BATISTA-

7668/2022-860.482/2022-ANGELICA MIRANDA BATISTA-

7677/2022-860.499/2022-DELIO NUNES DE JESUS-

7676/2022-860.496/2022-MINERADORA HAVILAH IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

7675/2022-860.495/2022-MINERADORA HAVILAH IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

7674/2022-860.494/2022-MINERADORA HAVILAH IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

7673/2022-860.491/2022-MINERADORA HAVILAH IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

7672/2022-860.490/2022-MINERADORA HAVILAH IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

7671/2022-860.489/2022-MINERADORA HAVILAH IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

7679/2022-860.510/2022-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-

7678/2022-860.509/2022-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-

7680/2022-860.517/2022-MINERADORA CANUTO EIRELI-

7681/2022-860.613/2022-ASF MINERACAO LTDA-

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 05/10/2022, p. 89

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