Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Relação nº 24/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 190
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Relação nº 24/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso II, alínea e, da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a seguinte Portaria de Lavra: (2611)
896.232/2011
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 384/2022, de 4 DE OUTUBRO DE 2022
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 24/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso II, alínea e, da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a seguinte Portaria de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 384/2022, de 4 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 896.232/2011 -MINERAÇAO TRIUNFO LTDA - GRANITO - Municipio(s) de MIMOSO DO SUL/ES
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 383/2022, de 4 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 896.548/2004 -IMETAME MINERACAO LTDA. - GRANITO - Municipio(s) de FUNDÃO/ES
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 382/2022, de 4 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 896.572/2002 -LUCK STONE MINERAÇÃO LTDA - GRANITO - Municipio(s) de SANTA LEOPOLDINA/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 05/10/2022, p. 89