Processo minerário

896.572/2002

10 publicações no Diário Oficial da União entre 20/04/2010 e 09/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/04/2010 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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2. 22/07/2010 Seção 1

   Página do DOU de 22/07/2010 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 21/10/2010 Seção 1

   Página do DOU de 21/10/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 08/11/2011 Seção 1

   Página do DOU de 08/11/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 09/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 09/10/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 29/05/2020 Seção 1

   Alvará n°4.637/2019 — página do DOU de 29/05/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 23/09/2020 Seção 1

   Alvará n°987/2009 — página do DOU de 23/09/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 05/10/2022 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 384/2022, de 4 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo — página do DOU de 05/10/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 25/11/2025 Seção 1

   extrato publicado no Diário Oficial da União em 16/11/2023 — página do DOU de 25/11/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 09/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 09/04/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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