Processo minerário

896.572/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°17420/2026/DIVDEF/ANM

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2. 25/11/2025 Seção 1

   Relação nº 99/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°47509/2025/SERFIS-ES/ANM

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3. 05/10/2022 Seção 1

   Relação nº 24/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga a seguinte Portaria de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 382/2022, de 4 DE OUTUBRO DE 2022

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4. 23/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 28/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°325/2020-SEFAM-GER/ES

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5. 29/05/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 16/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°181/2020/SEREM - ES/GER - ES

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6. 09/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 08/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 21/10/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 85

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10. 22/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 55

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11. 20/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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