Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 60/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 192
- Página
- 49
Despacho
Relação nº 60/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(262)
890.585/2014-STEI RJ PARTICIPACOES LTDA
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)
890.585/2014-STEI RJ PARTICIPACOES LTDA- DOU de 18/02/2022
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
890.020/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS- Registro de Extração N°1/2022 de 03/10/2022
RODRIGO STUTZ SALGUEIRO
Chefe do SEREM-RJ
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 192, 07/10/2022, p. 49