Processo minerário

890.585/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/03/2023 Seção 1

   Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Vila e Companhia Comércio Ouro Branco Ltda.- CPF ou CNPJ 17.364.042/0001- 04- Alvará n°6.628/2016

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2. 10/01/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°58843/2022/SEOUT-RJ/ANM

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3. 07/10/2022 Seção 1

   Relação nº 60/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Defere pedido de reconsideração (262)

   • Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos (103)

     DOU de 18/02/2022

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4. 18/02/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Stei RJ Participações Ltda.- CPF ou CNPJ 21.672.903/0001-99- Alvará n°6628/2016

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5. 26/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 50

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6. 28/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 05/08/2015 Seção 1

   Página 221 do DOU de 05/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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