Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 7.886, de 7 de OUTUBRO de 2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 193
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Alvará nº 7.886, de 7 de OUTUBRO de 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800704/2021 — MINERACAO ACAUA LTDA
(Documento SEI: 5177024)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Ver no texto do ato
Alvará nº 7.886, de 7 de OUTUBRO de 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800704/2021-90-MINERACAO ACAUA LTDA (Documento SEI: 5177024)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 7.886 — de 7 de OUTUBRO de 2022, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 193, 10/10/2022, p. 85