Processo minerário
800.704/2021
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/10/2022 e 28/10/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (2 atos). Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH e Agência Nacional de Mineração.
- Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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Página 203 do DOU de 13/02/2026 — Seção 3
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Relação nº 15/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.14/2026 - R$ 5.583,68
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- Seção 1
Alvará nº 7.886, de 7 de OUTUBRO de 2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
(Documento SEI: 5177024)
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