Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 79/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 194
- Página
- 139
Seu processo neste ato
-
Relação nº 79/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
803.185/2022 — MBF FERTILIZANTES LTDA
7908/2022
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 79/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7901/2022-803.079/2020-FOSNOR FOSFATADOS DO NORTE NORDESTE S A-
7906/2022-803.091/2022-MINERADORA SANTOS EIRELI-
7907/2022-803.107/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
7910/2022-803.192/2022-CLARICE MAURIZ LIRA-
7904/2022-803.017/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
7909/2022-803.191/2022-CLARICE MAURIZ LIRA-
7905/2022-803.035/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-
7908/2022-803.185/2022-MBF FERTILIZANTES LTDA-
7903/2022-803.011/2022-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-
7902/2022-803.007/2022-EDILSON DE SAMPAIO FONTENELE-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
7900/2022-803.021/2022-MINERADORA PRP EIRELI-
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 194, 11/10/2022, p. 139