Processo minerário

803.185/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/02/2023 Seção 1

   Relação nº 2/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°7908/2022

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2. 13/12/2022 Seção 1

   Relação nº 88/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 56202/2022/GER-PI/ANM

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3. 21/11/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

     (Documento SEI: 5510415)

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4. 11/10/2022 Seção 1

   Relação nº 79/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     7908/2022

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