Despacho · Relação nº 372/2022

Despacho

Relação nº 372/2022

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.468/2008-A.F.PINHEIRO E TRIANI LTDA.

850.956/2010-VALE S.A.

850.241/2008-CLAUDIO EUGENIO VANZOLINI

850.141/2011-VALE S.A.

851.038/2011-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA

850.877/2007-JOSE RIBAMAR GOMES DE ABRANTES

850.080/2008-TALON IRON MINERAÇÃO LTDA.

851.260/2008-LUX EMPREEDIMENTOS EM NEGÓCIOS MINERARIOS

850.043/2009-CONSTRUTORA E MINERADORA MAMURU LTDA ME

850.065/2010-RODRIGO MILANI

850.123/2010-MORINAKA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

850.069/2011-MINERACAO IRAJA S/A.

850.296/2011-MIRERACAO RIO DEZOITO LTDA

850.722/2011-JOÃO JORGE GONÇALVES ABDON

851.156/2011-ANNE CARVALHO MENDONÇA

851.782/2011-GL PARTICIPACOES E SERVICOS EIRELI

850.782/2012-LARA DO BRASIL MINERACAO LTDA.

850.035/2013-ERIVALDO FRANCELINO VIANA

850.700/2016-ANTONIO MIGUEL SIRUGE

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.264/2022-ELVIS RUBRESSON BENTES GUIMARAES

850.035/2022-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.102/2021-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA-OF. N°47232/2022/DIOUT-PA/ANM

851.009/2021-ANTONIO ORESTE DE AGUIAR-OF. N°47237/2022/DIOUT-PA/ANM

Indefere Requerimento de PLG(335)

851.241/2020-MARIA MARLI FIRMINO DE FARIAS FIGUEIRA

850.080/2021-MARIO GOMES DA SILVA

851.312/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.256/2022-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.574/2022-DBENS ADMINISTRADORA DE BENS E ATIVOS LTDA-OF. N°Ofício nº 47067/2022/DIOUT-PA/ANM

850.574/2022-DBENS ADMINISTRADORA DE BENS E ATIVOS LTDA-OF. N°Ofício nº 47472/2022/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.304/2011-JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

855.778/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

850.242/2005-SOUTH32 MINERALS SA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.645/2019-WALDEMIR FIALHO DE BRITO

FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Gerente