Processo minerário

850.574/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2024 Seção 1

   Relação nº 388/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°44762/2024/DIFIS-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°44765/2024/DIFIS-PA/ANM

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2. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 383/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 66/2022 - Vencimento em 04/08/2024

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3. 14/10/2022 Seção 1

   Relação nº 372/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°Ofício nº 47067/2022/DIOUT-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°Ofício nº 47472/2022/DIOUT-PA/ANM

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