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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 373/2022

Seção
1
Data
Edição
196
Página
127

Seu processo neste ato

  • Relação nº 373/2022

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    850.518/2022 — FENRIR DO BRASIL COMERCIO E EXPORTACAO LTDA

    8002/2022

    FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 373/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

8001/2022-850.513/2022-FENRIR DO BRASIL COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-

8000/2022-850.412/2022-CLAUDIO CARVALHO LIMA-

7998/2022-850.638/2019-GEISEL FERREIRA BORGES-

7999/2022-850.639/2019-GEISEL FERREIRA BORGES-

8002/2022-850.518/2022-FENRIR DO BRASIL COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7997/2022-850.520/2022-MINERADORA DE CALCARIO E DERIVADOS EIRELI-

FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 14/10/2022, p. 127

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