Processo minerário
850.639/2019
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/10/2022 e 13/11/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Pará. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará, Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH e Agência Nacional de Mineração.
- Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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Página 195 do DOU de 10/02/2026 — Seção 3
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Relação nº 540/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.678/2025 - R$ 26.107,04
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- Seção 1
Relação nº 373/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
7999/2022
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