Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 373/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 127
Seu processo neste ato
-
Relação nº 373/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
850.638/2019 — GEISEL FERREIRA BORGES
7998/2022
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 373/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
8001/2022-850.513/2022-FENRIR DO BRASIL COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-
8000/2022-850.412/2022-CLAUDIO CARVALHO LIMA-
7998/2022-850.638/2019-GEISEL FERREIRA BORGES-
7999/2022-850.639/2019-GEISEL FERREIRA BORGES-
8002/2022-850.518/2022-FENRIR DO BRASIL COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
7997/2022-850.520/2022-MINERADORA DE CALCARIO E DERIVADOS EIRELI-
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 14/10/2022, p. 127