Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 113/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 197
- Página
- 145
Seu processo neste ato
-
Relação nº 113/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG (335)
848.050/2022 — POTIGUAR MINERAIS E COMERCIO EIRELI
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 113/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
848.176/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- Alvará n°7240/2021 - Cessionario:848124/2022-POLIMIX CONCRETO LTDA.- CPF ou CNPJ 29.067.113/0001- 96
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.068/2022-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA -Alvará N°5083/2022
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
810.272/1976-JOSÉ FERNANDES MARTINS
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
848.058/2018-TCON ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI ME- Cessionário:AREIA MT EIRELI.- CNPJ 37.713.399/0001- 68- Registro de Licença N° 03/2019- Vencimento da Licença: 27/05/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
848.011/2022-POTIGUAR MINERAIS E COMERCIO EIRELI
848.050/2022-POTIGUAR MINERAIS E COMERCIO EIRELI
848.005/2022-POTIGUAR MINERAIS E COMERCIO EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
848.250/2021-IGOR GOMES DE OLIVEIRA-OF. N°11790/2022/SEFAM-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 17/10/2022, p. 145