Processo minerário

848.058/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 39/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     AREIA MT LTDA- Registro de Licença N° 03/2019 - Vencimento em 23/03/2028

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2. 06/09/2024 Seção 1

   Relação nº 88/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 03/2019 - Vencimento em 15/04/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°36205/2024/NUOUT-RN/ANM

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3. 17/10/2022 Seção 1

   Relação nº 113/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:AREIA MT EIRELI.- CNPJ 37.713.399/0001- 68- Registro de Licença N° 03/2019- Vencimento da Licença: 27/05/2024

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4. 31/05/2022 Seção 1

   Relação nº 56/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 03/2019 - Vencimento em 27/05/2024

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5. 10/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 49

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6. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 18/2019

   • Registro de Licença
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