Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 164/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 197
- Página
- 146
Seu processo neste ato
-
Relação nº 164/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
810.460/2022 — MONTE BIANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
8109/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 164/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
8108/2022-810.448/2022-ETERIUM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.-
8109/2022-810.460/2022-MONTE BIANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
8110/2022-810.506/2022-GUSTAVO ALMEIDA SARAIVA-
8111/2022-810.511/2022-CAVALEIRO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
8112/2022-810.521/2022-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
8113/2022-810.526/2022-LEONARDO GONCALVES FOLETTO-
8115/2022-810.529/2022-LEONARDO GONCALVES FOLETTO-
8114/2022-810.528/2022-LEONARDO GONCALVES FOLETTO-
8116/2022-810.533/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-
8117/2022-810.536/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 17/10/2022, p. 146