Processo minerário

810.528/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/11/2023 Seção 1

   Relação nº 251/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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2. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 227/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 8114/2022 - Vencimento em 17/10/2025

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3. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 228/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 8114 Publicado DOU de 17/10/2022- Onde se lê: "... numa área de 47,92 ha", Leia-se: ... numa área de 13,05 ha".

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4. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 221/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8114/2022 - Cessionario:48052.8108382022-49-Leonardo Gonçalves Foletto- CPF ou CNPJ 010.394.730-24

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5. 16/11/2022 Seção 1

   Relação nº 183/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°53083/2022

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6. 17/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 146

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