Despacho · Relação nº 134/2022

Despacho

Relação nº 134/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.566/2017-G.O. LIMA LTDA ME-OF. N°47366/2022-SEFIS

866.456/2017-G.O. LIMA LTDA ME-OF. N°47367/2022-SEFIS

866.968/2014-VALDOMIRO DE OLIVEIRA-OF. N°47364/2022-SEFIS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035)

866.704/2022-MDB DO BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

866.703/2022-MDB DO BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

866.702/2022-MDB DO BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

867.654/2021-MUNICIPIO DE ACORIZAL- Registro de Extração N°9263/2022 de 05/10/2022

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente