Processo minerário

866.968/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 133/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 180/2026, de 5 DE MAIO DE 2026 Substância(s): AREIA - Município(s): CUIABÁ/MT, VÁRZEA GRANDE/MT

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   • Portaria de Lavra
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2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 119/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°22685/2026-COROUT

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3. 12/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 67/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°13896/2026-COROUT

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4. 12/03/2026 Seção 1

   Página 121 do DOU de 12/03/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 27/06/2025 Seção 1

   Relação nº 169/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 398/2015 - Cessionário: Doutor Areia Dragagens e Serviços de Mergulho Ltda- CNPJ 48.511.296/001-31

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6. 22/05/2024 Seção 1

   Relação nº 110/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos (2759)

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   • Guia de Utilização
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7. 14/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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8. 07/08/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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9. 17/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 143

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10. 30/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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