Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 134/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 197
- Página
- 143
Seu processo neste ato
-
Relação nº 134/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC (2035)
866.702/2022 — MDB DO BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
LEVI SALIÉS FILHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 134/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.566/2017-G.O. LIMA LTDA ME-OF. N°47366/2022-SEFIS
866.456/2017-G.O. LIMA LTDA ME-OF. N°47367/2022-SEFIS
866.968/2014-VALDOMIRO DE OLIVEIRA-OF. N°47364/2022-SEFIS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035)
866.704/2022-MDB DO BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
866.703/2022-MDB DO BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
866.702/2022-MDB DO BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)
867.654/2021-MUNICIPIO DE ACORIZAL- Registro de Extração N°9263/2022 de 05/10/2022
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 17/10/2022, p. 143