Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Relação nº 23/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 198
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Relação nº 23/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
896.010/2022 — TRADE STONE LTDA
8261/2022
RENATO MOTA DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 23/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
8262/2022-896.012/2022-JOSÉ CARLOS ALTOÉ-
8260/2022-896.004/2022-AFFONSO DE VASCONCELOS BORGES-
8259/2022-896.357/2021-MINERACAO VITORIA LTDA-
8258/2022-896.356/2021-MINERACAO VITORIA LTDA-
8257/2022-896.291/2021-CARLOS TELLES RUI AMORIM-
8261/2022-896.010/2022-TRADE STONE LTDA-
8263/2022-896.013/2022-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA-
8264/2022-896.017/2022-JOSÉ CARLOS ALTOÉ-
8265/2022-896.024/2022-WASHINGTON BROCHINI SERRA 03472569700-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
8268/2022-896.037/2022-REFRIGERANTES COROA LTDA-
8266/2022-896.005/2022-MARIANNA OTAROLA CARNEIRO 12813669784-
8267/2022-896.009/2022-PEDRO BENEDITO CASAGRANDE-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 18/10/2022, p. 75