Processo minerário

896.024/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 46/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

   • Determina o arquivamento definitivo do processo

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2. 02/09/2024 Seção 1

   Relação nº 61/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Ofício nº 35544/2024/SEOUT-ES/ANM

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3. 20/03/2024 Seção 1

   Relação nº 12/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:AREAL J P LTDA- CPF ou CNPJ 48.781.810/0001-59- Alvará n°8.265/2022

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4. 23/05/2023 Seção 1

   Relação nº 21/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 8.265/2022 Publicado DOU de 18/10/2022- Onde se lê: "... numa área de 174,66 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 42,15 ha, ..."., conforme Minuta de Cessão Parcial contida no documento SEI nº 6836399.

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5. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 16/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8.265/2022 - Cessionario:48076.896270/2022-77-PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ 009.826.317-07

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6. 18/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 75

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