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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 61/2022

Seção
1
Data
Edição
203
Página
52

Seu processo neste ato

  • Relação nº 61/2022

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    820.718/2021

    8306/2022

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 61/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

8305/2022-820.307/2022-ATHENAS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA-

8304/2022-820.306/2022-PGV TERRAPLENAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA-

8302/2022-820.811/2021-CERAMICA CANELLA LTDA-

8303/2022-820.273/2022-IMPERIO AREIA E PEDRA E TRANSPORTES LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

8311/2022-820.282/2022-FERNANDO KAFEJIAN-

8313/2022-820.295/2022-JEAN CARLOS DA COSTA SANTOS-

8314/2022-820.297/2022-JEAN CARLOS DA COSTA SANTOS-

8315/2022-820.298/2022-JOSE JUNQUEIRA DOS SANTOS-

8317/2022-820.301/2022-JEAN CARLOS DA COSTA SANTOS-

8318/2022-820.302/2022-JEAN CARLOS DA COSTA SANTOS-

8322/2022-820.373/2022-LUIS FABIANO NETO-

8319/2022-820.370/2022-JOSE MARIANO BONFIM PEREZ-

8321/2022-820.372/2022-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-

8316/2022-820.299/2022-TUTE MINERACAO LTDA-

8310/2022-820.274/2022-IMPERIO AREIA E PEDRA E TRANSPORTES LTDA-

8308/2022-820.231/2022-ALEGA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA-

8320/2022-820.371/2022-RAIMUNDO DA LUZ SANTOS-

8312/2022-820.285/2022-MILTON CARVALHO DE FREITAS-

8309/2022-820.271/2022-DANIEL CIPOLLETTA SOARES E SILVA-

8306/2022-820.718/2021-BRI - EMPREENDIMENTOS LTDA-

8307/2022-820.199/2022-ERICA CRISTINA RAMIRO SANTANA-

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 203, 25/10/2022, p. 52

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